DEFI NICaO De DIREITO

DEFI NIÇÃO de DIREITO
• NOMINAL - o que uma palavra ou nome significa
• REAL - o que é uma coisa ou realidade (ANALÍTICA/SINTÉTICA)

DEFINIÇÃO DE DIREITO
• DEFINIÇÃO NOMINAL – surgiu no século XIV, na idade média, do baixo latim. Origina-se do adjetivo “DIRECTUS ou RECTUM ” = conforme a reta, sem inclinação, desvio ou curvatura. Particípio passado do verbo
“DIRIGERE” = guiar, conduzir, traçar, alinhar, endireitar, ordenar.
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Definição de Direito
• Os Romanos não usavam o vocábulo DIRECTUS = como lícito.
• JUS= lícito e INJURIA=ilícito
• Etimologia de JUS é controvertida.
• JUSSUM (mandado);
• JUSTUM (justo ou conforme a justiça)
• Termos que derivam vocábulo= JUST - justiça, juiz, juízo, jurisconsulto, jurista, jurisdição, judicial, judiciário... O vocábulo DIREITO em outras línguas: •
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Derecho (espanhol)
Droit (francês)
Diritto (italiano)
Right (inglês)
Recht ( alemão)
Dreptu (romeno)

Definição REAL do Direito
Fenômeno jurídico complexo, com vários significados, várias acepções

• “Ele estuda Direito”;
• “O direito brasileiro permite o divórcio”;
• “O credor tem o direito de receber o valor da dívida”; • “O salário que permite ao trabalhador e a sua família sustento digno é um direito seu”;
• “O Direito constitui um setor da vida social”.

DEFINIÇÃO REAL ANALÍTICA
DIREITO COMO CIÊNCIA – Conjunto sistematizado de princípios que constitui a chamada CIÊNCIA do
DIREITO, setor do conhecimento humano que investiga e sistematiza os fenômenos jurídicos

DEFINIÇÃO REAL ANALÍTICA
DIREITO COMO FATO SOCIAL –
Conjunto de fenômenos que ocorrem na vida social, como fato de convivência ordenada , independentemente de ser um conjunto de significações normativas.

DEFINIÇÃO REAL ANALÍTICA
• DIREITO COMO NORMA – Conjunto de regras jurídicas de uma comunidade que determina formas de comportamento e confere possibilidade de agir.

DEFINIÇÃO REAL ANALÍTICA
DIREITO COMO FACULDADE – O poder ou prerrogativa de uma pessoa de agir, amparada pela norma jurídica.