Debêntures

dEBÊNTURES

São Valores Mobiliários representativos de crédito contra o emissor que necessariamente é uma sociedade anônima não financeira de capital aberto, com o objetivo de captar recursos de médio e longo prazo. As S.A. de capital fechado só podem fazer emissão privada (não ofertada de forma pública). Somente sociedades anônimas não financeiras de capital aberto do tipo oferta pública podem emitir debêntures. As exceções à regra são as sociedades de arrendamento mercantil ou empresas de leasing que, embora sendo instituição financeira, podem emitir debêntures. Também estão autorizadas a emitir debêntures as companhias hipotecárias, as securitizadoras de créditos e as sociedades de propósito específicas. A debênture é legalmente formalizada por uma escritura de emissão registrada em Junta Comercial. Essa escritura deve ser previamente aprovada pelos acionistas da empresa numa assembleia geral extraordinária convocada para esse fim. A CIA de capital fechado podem fazer emissão de debêntures de forma privada.

Prazos

Qualquer prazo de vencimento, porém em geral ela é de longo prazo, pois o processo de lançamento é longo e dispendioso para a empresa. Amortização programada na forma anual, semestral, trimestral, mensal ou esporádica, no percentual que a emissora decidir.

Tipos de Debêntures

Debênture Simples

Onde o investidor recebe os juros, a correção e os prêmios nas datas estipuladas. É, portanto, resgatada mediante pagamento em dinheiro.

Debênture Conversível

Possui cláusula que permite ao investidor, em vez de receber o dinheiro corrigido nas condições previamente estabelecidas, receber o equivalente em ações da companhia, conforme condições de conversão. Os acionistas originais, neste caso, têm prioridade de compra no lançamento destas debêntures com cláusula de conversibilidade. Além da possibilidade de resgate em dinheiro, dá a opção de usar a