Código de Ur-Nammu

Trabalho de Filosofia

Código de Ur-Nammu

A complexa sociedade em que vivemos hoje, com suas mais diversas culturas, costumes e condutas, é regida por leis, estas que surgiram desde os tempos remotos, há milhares anos antes Cristo, e vem se desenvolvendo a cada dia, sofrendo mudanças, sempre com a finalidade de acompanhar os avanços humanos. O homem é por natureza um ser político, um ser que necessita viver em sociedade e se agrupar, é o único animal capaz de adquirir conhecimento, e que sempre está modificando o ambiente natural em prol de sua sobrevivência e da facilidade desta. Hoje, no século XXI, presenciamos inúmeras leis e artigos que já existem, ou estão prontos para adentrar a Constituição, sobre os mais distintos assuntos, é a constante evolução humana. Todavia nem sempre foi assim, nem sempre o direito foi algo garantido, algo a ser cumprido, algo escrito. As leis não eram escritas e a sociedade vivia de acordo com as “leis orais”, de acordo com o que as pessoas diziam, e pregavam, não se tinha o escrito, o concreto. Acreditamos que o não-concreto, não-escrito permaneceu até que por volta de 2010 a.C., quando surge o primeiro Código escrito,o mais antigo que se tem notícia, o denominado Código de Ur-Nammu ou Ur-Namma. Os mesopotâmios são a primeira civilização organizada de que se tem notícia, também são os pioneiros na arte política e jurídica, e os primeiros a produzir um código de leis, que recebe este nome graças a terceira dinastia mesopotâmia de Ur, período a qual está relacionada a sua criação. O código de Ur-Nammu foi encontrado onde hoje é o atual Iraque, em 1952 pelo assiriólogo e professor da Universidade da Pensilvânia, Samuel Noah Kromer. Até hoje controvérsias sobre sua autoria são constantes, não se sabe se o verdadeiro autor das leis foi o primeiro rei da terceira dinastia, o rei Ur-Nammu, ou seu filho e sucessor do trono Sulgi. Os textos presentes no código se preocupam com a unificação das leis, controle