CRIMES CONTRA A VIDA
339 palavras
2 páginas
DIREITO PENAL II QUESTIONARIO
HOMICIDIO
1. Quando o legislador prevê o homicídio, qual o objeto da proteção jurídica?
A preservação da vida humana.
2. Como se classifica o homicídio?
Crime comum que pode ser praticado por dolo ou culpa, instantâneo, de efeito permanente, material, de dano, de forma livre e inssubsistente.
3. Por que o homicídio é crime comum?
É comum quanto ao sujeito, doloso ou culposo de forma livre, instantânea, material, de conduta e resultado, devendo-se lembrar a necessidade do exame de corpo delito.
4. Pelo CP como se divide o homicídio, quanto as figuras típicas?
Homicídio simples, privilegiado, qualificado e culposo
5. Pelo CP como se divide o homicídio, quanto as figuras típicas?
6. Quem pode figurar como figura ativa do homicídio? E passiva?
Qualquer pessoa
7. Se houver eliminação da vida antes do início do parto, está configurado o homicídio?
Não, aborto.
8. Quais os meios pelos quais pode o homicídio ser praticado?
Qualquer meio, pois a lei não define o meio pelo qual o homicídio pode ser praticado.
9. Quando a omissão é relevante para figurar como causa de homicídio?
Sempre que houver por parte do agente um dever de cuidado e ele o descumpre – art. 13 § 2º
10. Quais as espécies de dolo que podem informar o homicídio?
Direto e eventual, conforme o art. 18, I
11. Quando ocorre a consumação do crime de homicídio?
Com a morte da vítima
12. Tendo em conta a consumação do crime, porque se diz que o homicídio é delito instantâneo de efeitos permanentes?
Porque causa a morte
13. O homicídio admite a forma tentada? Se admitir, forneça um exemplo.
Sim, conforme art. 121 c/c art. 14, II. Ex: o agente atirou na vítima, mas ela não morreu
14. Como se distinguir a tentativa de homicídio do crime de lesão corporal?
É dada apenas pelo elemento subjetivo, ou seja, pela existência ou não do “animus necandi”, embora este possa ser deduzido por circunstâncias objetivas. ( violência dos golpes,