Crimes contra a honra

[pic]
UNIVERSIDADE IBIRAPUERA
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

CRIMES CONTRA A HONRA

São Paulo/SP
2011
[pic]
UNIVERSIDADE IBIRAPUERA
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

CRIMES CONTRA A HONRA

Sergio Moraes Ferreira Lopes Sala: 37 Semestre: 07 RA: 0746649 Campos: Chácara Flora Disciplina: Direito Penal Prof. Rodrigo José Soares

SUMÁRIO
INTRODUÇÃO .......................................................................................................02
1 CONCEITO .........................................................................................................03
2 FINALIDADE ......................................................................................................03
3 OBJETIVO JURÍDICO.........................................................................................03
4 ANIMUS DIFFAMANDI VEL INJURIANDI..........................................................03
5 SUJEITO PASSIVO.............................................................................................04
6 DOS CRIMES CONTRA A HONRA ...................................................................04
7 FORMAS DE AUMENTO DE PENA...................................................................06
8 EXCLUDENTES ESPECIAIS DE ILICITUDE.....................................................07
9 EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE ........................................................................08
10 PEDIDO DE EXPLICAÇÕES............................................................................08
11 RETRATAÇÃO DO AGENTE...........................................................................09
12 TIPOS DE AÇÃO