credito

Titulos de credito do agronegócio

Aluno: Thiago Lucena Materia:Dreito impresarial

Campina Grande PB

Introddução

O AGRONEGÓCIO ENVOLVE UM CONTEXTO AMPLO
Pode ser definido como um conjunto organizado de atividades econômicas, compreendendo: fornecimento de insumos; produção; processamento; armazenamento; e distribuição para consumo nacional e internacional. Objeto: produção agrícola, pecuária, reflorestamento e pesca, incluindo também, seus subprodutos e resíduos de valor econômico.
Essa definição relaciona-se com o conceito econômico de cadeia agroindustrial.
(CAI). Os títulos de crédito são vinculados a direitos creditórios originários de negócios realizados entre produtores rurais, ou suas cooperativas, e terceiros, inclusive financiamentos ou empréstimos, relacionados com a produção, comercialização, beneficiamento ou industrialização de produtos ou insumos agropecuários ou de máquinas e implementos utilizados na atividade agropecuária (parágrafo único, artigo 23 da Lei nº11.076/2004)

Desenvolvimento
Dispõe sobre o Certificado de Depósito Agropecuário – CDA, o Warrant Agropecuário – WA, o Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio – CDCA, a Letra de Crédito do Agronegócio – LCA e o Certificado de Recebíveis do Agronegócio – CRA, dá nova redação a dispositivos das Leis nos 9.973, de 29 de maio de 2000, que dispõe sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários, 8.427, de 27 de maio de 1992, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica nas operações de crédito rural, 8.929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural – CPR, 9.514, de 20 de