CPLP

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI
CEJURPS – DIREITO
3° PERIODO A – MATUTINO

COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA

BALNEÁRIO CAMBORIÚ- SC
2014
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

O trabalho irá dispor sobre a Organização Internacional da Comunidade de países de Língua Portuguesa, a qual é constituída por oito países: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné- Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. A comunidade dos países de língua portuguesa tem como a principal função o aprofundamento entre as relações dos Estados membros, com os objetivos de concertação politico-diplomática, cooperação em todos os domínios, e também a materialização de projetos de promoção e difusão da língua portuguesa.
É constituída por órgãos internos: A Conferência de Chefes de Estado e de Governo, Conselho de Ministros, Comitê de Concertação Permanente, O Secretariado Executivo (estes estabelecidos no ato de criação da CPLP), e posteriormente estabelecidos como órgãos adicionais foram: Reunião dos Pontos de foco da Cooperação, Reuniões Ministrais Setoriais, o Instituto Internacional da Língua Portuguesa e também a Assembleia Parlamentar, e dispõe de vários acordos tanto entre os Estados Membros, quanto com entidades civis e com outras Organizações Internacionais.
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa é o foro multilateral privilegiado, foi criada em 17 de julho de 1996, e goza de personalidade jurídica e é dotada de autonomia financeira, e tem sede na cidade de Lisboa – Portugal.

1. Comunidade dos países de Língua Portuguesa

A CPLP constitui foro multilateral privilegiado para aprofundamento da amizade mutua da concentração político-diplomática e cooperação entre seus membros, os quais compartilham de laços históricos, étnicos, e culturais. A Comunidade dos países de língua portuguesa é composta por oito Estados: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau,