CPLP

CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

Constituída a 17 de Julho de 1996, por decisão da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe, institucionalizou-se, desta forma, uma Comunidade de quase 200 milhões de falantes de língua Portuguesa. Em 2002, foi a vez de Timor-Leste se juntar a esta Comunidade.

Como Funciona a CPLP?

Para assegurar o financiamento desta entidade, cada Estado membro contribui com uma quota anual, fixada pelo Conselho de Ministros.

Angola detém neste biénio (2010-2012) a Presidência rotativa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), com o tema principal “Solidariedade na Diversidade no espaço CPLP”.

Foram definidas como prioridades o contínuo aprofundamento da concertação política e diplomática, da cooperação em todos os domínios e da promoção e difusão da Língua Portuguesa.

Objetivos gerais da CPLP

Concertação político diplomática entre seus Estados membros em matéria de relações internacionais;

Cooperação particularmente nos domínios económico, social, cultural, jurídico e técnico-científico e a materialização de projetos de promoção;

Promoção e Difusão da Língua Portuguesa, nomeadamente a dinamização do Instituto Internacional da Língua Portuguesa.

A estes três grandes objetivos da CPLP pode-se acrescentar, como domínio prioritário e que tem vindo a assumir grande dinamismo, o da Cidadania e da Circulação de Pessoas.

A Cooperação CPLP

A Cooperação tem vindo a ganhar cada vez mais expressão, sobretudo, após adoção dos três documentos de referência para a Cooperação no âmbito da: a Estratégia Geral de Cooperação da CPLP e a Declaração sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), adotados na VI Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, em Bissau (2006) e a Cooperação na CPLP: Cooperação na CPLP – Uma Visão Estratégica de Cooperação Pós-Bissau, aprovada no XIV Conselho de