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BENEFÍCIOS A EMPREGADOS
Grupo: Isabela Carvalho - 209080269 Juliana Mesquita - Licia Meire Junger - 209100095
Curso: Ciências Contábeis 8º P
Disciplina: Laboratório de Práticas Contábeis II
Professora: Maria Helena
Objetivo
O objetivo deste Pronunciamento é estabelecer a contabilização e a divulgação dos benefícios concedidos aos empregados. Para tanto, este Pronunciamento requer que a entidade reconheça: 1- um passivo quando o empregado prestou o serviço em troca de benefícios a serem pagos no futuro; e 2- uma despesa quando a entidade se utiliza do benefício econômico proveniente do serviço recebido do empregado em troca de benefícios a esse empregado.
Alcance Este Pronunciamento não trata das demonstrações contábeis preparadas pelos planos de benefícios a empregados ou pelos fundos de pensão e assemelhados.
Os benefícios a empregados aos quais este Pronunciamento se aplica incluem aqueles proporcionados: 1- por planos ou acordos formais entre a entidade e os empregados individuais, grupos de empregados ou seus representantes; 2- por disposições legais, ou por meio de acordos setoriais, pelos quais se exige que as entidades contribuam para planos nacionais, estatais, setoriais ou outros; ou 3- por práticas informais que deem origem a uma obrigação construtiva (ou obrigação não formalizada – ver Pronunciamento Técnico CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes). Práticas informais dão origem a uma obrigação construtiva quando a entidade não tiver alternativa senão pagar os benefícios. Pudesse citar como exemplo de obrigação construtiva a situação em que uma alteração nas práticas informais da entidade cause dano inaceitável no seu relacionamento com os empregados.
Os benefícios a empregados incluem:
1- benefícios de curto prazo a empregados, como, por exemplo, os seguintes, desde que se espere que sejam integralmente liquidados em até