BENEFICIOS POS EMPREGO - CPC 33 - CVM 695 - IAS 19

Benefícios a Empregados
Normas Internacionais de
Contabilidade
(IAS 19 e CPC 33 R1)
Palestrante: Magali R.Zeller
11/2014

Objetivos do IAS 19
 O objetivo principal do IAS 19 é o ‘fluxo contábil’ decorrente destes benefícios e não o ‘estoque’ (ativo ou passivo acumulado)
 Estabelecer quando e como o custo para proporcionar benefícios a empregados deve ser reconhecido e contabilizado pela entidade empregadora/patrocinadora.  Diferenciar tratamento contábil segundo tipo do benefício e padrão do pagamento dos benefícios (curto prazo, longo prazo ou benefícios decorrentes da demissão de empregados)
 Criar padrões para o “disclosure” (divulgação nas demonstrações

financeiras da patrocinadora/mantenedora).

Escopo do IAS 19
 Benefícios pagos pelos empregadores durante o tempo de prestação os serviço dos seus empregados para a empresa.
 Benefícios formais ou informais que implicam em obrigação

construtiva, que os empregados terão direito após o tempo de serviço, diretamente pagos pelos empregadores ou indiretamente através de contribuições para uma entidade de previdência.
 O IAS 19 não inclui guia para contabilização de planos de

remuneração de empregados ou terceiros em forma de ações, que são cobertos pelo IFRS 2
 O IAS 19 não abrange em seu escopo ‘contratos de seguro’ (IFRS 4)

Entendendo os tipos de benefícios

Benefícios de
Curto prazo

Benefícios pós-emprego Benefícios de
Longo Prazo

Benefícios por demissão do funcionário Aposentadoria
Outros benefícios pós-emprego Não implicam
Em demissão do funcionário

Planos de contribuição definida Planos de benefício definido DISTINÇÕES ENTRE AS MODALIDADES
DOS PLANOS DE BENEFÍCIO
SEGUNDO O IAS 19
Modalidade
Veículo
Tipo

Contribuição Definida
Entidade
Aberta

Entidade
Fechada

Planos multipatrocinados

Benefício Definido
Seguradora

Contabilidade

Plano isolado (‘single’)

RECONHECIMENTO CONTÁBIL
Curto prazo