cpc 29

ATIVO BIOLÓGICO E PRODUTO AGRICOLA
- CPC 29 -

O Comitê de Pronunciamentos Contábeis estabelece o tratamento contábil aos ativos biológicos e produtos agrícolas através do CPC 29, que deve ser aplicado para contabilizar os ativos biológicos como, por exemplo: carneiros, árvores de uma plantação, plantações de algodão, cana de açúcar, café, gado de leite, porcos, videiras, árvores frutíferas etc. O CPC 29, não se aplica a terras ou ativos intangíveis relacionados com atividades agrícolas. Este se aplica na produção agrícola no momento de colheita dos produtos gerados pelos ativos biológicos, e logo após isso se aplica o CPC 16 que se refere a estoques e dai por diante segue outros pronunciamentos técnicos que são mais adequados, sendo o CPC 29 não trata do processamento dos produtos agrícolas após a colheita. A atividade agrícola engloba várias atividades como aumento de rebanhos, colheitas anuais ou constantes, cultivo de pomares ou plantações, cultura aquática entre outras estando todas sujeitas a mudanças de seus ativos biológicos, podendo ser estas mudanças: por gerenciamento quando se facilita a transformação biológica promovendo ou estabilizando condições necessárias para que o processo ocorra como nutrientes, luz, umidade, temperatura entre outros e ainda por mensuração, ou seja, mudança de qualidade por meio de genética, amadurecimento, nível de gordura, conteúdo protético etc.
A transformação dos ativos biológicos resulta em mudanças de ativos por meio de crescimento (aumento da quantidade ou melhoria da qualidade do animal ou planta), degeneração (redução na quantidade ou perca de qualidade do animal ou planta), procriação e produção de produtos agrícolas como látex, lã, leite etc. O Mercado ativo e onde se negocia de forma homogênea os itens e os compradores e vendedores são encontrados a qualquer momento e os preços estão à disposição do público, o valor contábil é o valor pelo qual o ativo será reconhecido no balanço.
O CPC 29 estabelece