Controle de constitucionalidade

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO.............................................................................................. 4

2 CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO........................... 5

2.1 ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO........................ 5

3 CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE......................................... 7

4 O SISTEMA DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADES.............. 10

4.1 SISTEMA DIFUSO OU POR VIA DE EXCEÇÃO... 10

4.2 SISTEMA CONCENTRADO................................... 11

4.3 TIPOS DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE 12

4.3.1 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) 12

4.3.2 AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE (ADC) 15

5 CONCLUSÃO.......................................................................................... 17

REFERÊNCIAS.......................................................................................... 18

1 INTRODUÇÃO

Começou-se o trabalho buscando na literatura jurídica elementos que enriquecesse o trabalho. Percebeu-se de imediato que a matéria é ampla em relação ao controle de constitucionalidade e escassa no que se refere ao Conselho Nacional do Ministério Público. Procuramos aqui trazer um pouco sobre o assunto, já que não é nossa pretensão esgotar o assunto.
Demos inicio pesquisando sobre o Conselho Nacional do Ministério Público. Por se tratar de órgão recém criado pela Emenda Constitucional nº 45, pouco se tem escrito ao seu respeito. Sabe-se que suas atribuições e competências estão esculpidas no artigo 130–A da Constituição Federal.
Em relação ao controle de constitucionalidade, procuramos saber quais são seus mecanismos e algumas nações que adotam essa forma para manter a higidez das normas.
Importante ainda é ressaltar as formas que o Brasil adotou para controlar sua Constituição.
Em suma, o Controle de Constitucionalidade é o mecanismo pelo qual é verificada a adequação ou