Contrato

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUTÔNOMO DE CABELEIREIRO

CONTRATANTE:

CONTRATADA: XXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, cabeleireira, domiciliada na Rua XXXXXXXXXXXXXXX nº xxxxxxx, portadora da cédula de identidade RG xxxxxxxxxxxxx e inscrita no CPF sob nº xxxxxxxxxxxx, Inscrição Municipal xxxxxxxxx ou MEI Nº XXXXXXXXXX, telefone XXXXXXXXXX, tem entre si justo e contratada a prestação de serviços autônomos de cabeleireiro mediante os termos e condições seguintes:

1. As partes declaram e aceitam que a prestação de serviços aqui contratada é de caráter autônomo, não existindo vínculo empregatício entre contratante e contratada.

2. O serviço será prestado no salão da contratante, situado na Rua............... – Ribeirão Preto- SP, CEP.............

3. A remuneração da contratada consiste exclusivamente na participação de XX% (XXXXXXXX) da sua produção de corte, escova, penteado, coloração, entre outros serviços conexos à função exercida, não havendo remuneração fixa.

4. O pagamento aa contratada será semanal, mediante a soma das comandas diárias dos serviços executados.

5. A contratada será o único responsável pelo recolhimento de impostos, taxas, contribuições sociais e outros encargos que recaírem sobre a profissão e da prestação de serviços ora contratada, devendo sempre que solicitado apresentar os comprovantes de pagamento à contratante.

6. Todos os instrumentos de trabalho tais como máquinas, tesouras, pentes, secador serão de propriedade da contratada, sobre os quais a contratante não terá nenhuma responsabilidade.

7. A contratante fornecerá todos os produtos necessários à execução dos serviços pela contratada sem custo, tais como xampus, cremes bem como cadeira para a execução dos serviços.

8. A contratante manterá o salão aberto das 08:00 às 18:00 de terça-feira a sábado, podendo a contratada, dentro desse horário, livremente executar os seus serviços.

9. Necessitando se ausentar do trabalho ou não comparecer, a