contrato

INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA
LOTEAMENTO/DESMEMBRAMENTO:
LOTE: QUADRA:

Compromissário(a) Vendedor(a): (qualificação completa, sendo):
Pessoa jurídica:
Denominação –
CNPJ –
Sede –
Sócio/representante legal/procurador –
Pessoa física: Nome completo, nacionalidade, profissão, numero do documento de identidade (RG ou RNE), número do CPF, estado civil, domicilio. Sendo solteiro – constar a capacidade civil. Sendo casado - constar o nome do cônjuge e o regime de bens no casamento, bem como se este se realizou antes ou depois da Lei nº 6.515, de 26 de dezembro de 1977. Havendo pacto antenupcial, deverá ser mencionado o número de seu registro no Cartório de Registro de Imóveis competente.

Compromissário Comprador: (qualificação completa, sendo):
Pessoa jurídica:
Denominação –
CNPJ –
Sede –
Sócio/representante legal/procurador –

Pessoa física: Nome completo, nacionalidade, profissão, numero do documento de identidade (RG ou RNE), número do CPF, estado civil, domicilio. Sendo solteiro – constar a capacidade civil. Sendo casado - constar o nome do cônjuge e o regime de bens no casamento, bem como se este se realizou antes ou depois da Lei nº 6.515, de 26 de dezembro de 1977. Havendo pacto antenupcial, deverá ser mencionado o número de seu registro no Cartório de Registro de Imóveis competente.

II – DISPOSIÇÕES GERAIS
1- Preâmbulo

As partes contratantes após terem conhecimento prévio do texto deste instrumento, têm justo e acertado o COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA, do lote de terreno caracterizado na cláusula III – Objeto deste instrumento, ficando estabelecido que o presente negócio jurídico regular-se-á pelas normas aqui firmadas.

2- Do título aquisitivo e registro de empreendimento

O compromitente vendedor, doravante denominado simplesmente vendedor, a justo título e inteiramente livre e desembaraçado de quaisquer ônus, dúvidas, litígios, impostos e taxas