CONTRATO
CONTRATANTE:
Nome: Nome _______________
Endereço: R. Sem nome__________, 00 Bairro: _______Cidade: ______ / Estado - CEP: ___________
Fones: ___________ Ident.: M- ____________ CPF: _____________________
CONTRATADO:
__________________________, residente à Rua _____________________, Nº _______ Bairro___________ Est. ____, fones: _________, identidade: M- ___________________ CPF ___________________ Contrato que fazem entre si as partes acima identificadas para a prestação do serviço de transporte coletivo de universitários porta a porta, sob o regime de fretamento, mediante as cláusulas e condições a seguir:
1ª - O presente contrato terá validade para o ano 20____ e poderá ser renovado para o ano seguinte, mediante assinatura de novo contrato, se houver interesse das partes.
§ 1º - Este contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes durante o primeiro mês de sua assinatura ou durante o mês de ______ e será devido pelo usuário somente o valor proporcional aos dias utilizados.
§ 2º - Posteriormente o Contratante poderá interromper este contrato, mediante o pagamento de uma multa no valor relativo a 01 (uma) parcela mensal, subseqüente à formalização por escrito da rescisão deste contrato.
2ª - Para efeito de interpretação deste instrumento, considerar-se-á como: 1º semestre: os meses de fevereiro a junho e 2º semestre: de agosto a dezembro.
3ª - O valor inicial do presente contrato é de: R$ ______ (____________), sendo dividido em 10 (dez) parcelas, vencíveis de fevereiro a dezembro porém excetuando-se os meses de janeiro e julho do respectivo ano.
4ª - O valor da parcela de fevereiro será de R$ ____ (________) e as demais de R$ ____ (_________).
§ 1º - As parcelas vencerão no 1º (primeiro) dia da prestação do serviço e terão uma tolerância de até 10 (dez) dias no respectivo mês para serem pagas sem multa e juros.
§ 2º - Incidirão multa de 10% e