Contrato

Contrato de Arrendamento Florestal

Entre

...................................., como Primeiro Contratante ou Senhorio,

e

...................................., como Segundo Contratante ou Arrendatário,

(Nota: Identificação sumária das partes no contrato:

Devem escrever-se os nomes completos do Senhorio e do Arrendatário, a qualidade em que cada um intervém, o respectivo estado civil, naturalidade e residência habitual; sendo vários os senhorios, proceder de igual forma em relação a todos).

É acordado e reduzido a escrito o seguinte contrato:

Cláusula 1.ª

O Primeiro Contratante é proprietário e legítimo possuidor do prédio rústico denominado ......................., sito na freguesia de ......................, concelho de ......................., inscrito na respectiva matriz sob o artigo n.º .........., Secção .........; Courela n.º ..........., com a área total de ......................., confrontando a Norte com ......................., a Sul com ......................., a Nascente com ......................., e a Poente com ......................., conforme planta anexa ao presente Contrato, que vai rubricada pelas partes e deste faz parte integrante.

Cláusula 2.ª

O Primeiro Contratante dá de arrendamento florestal ao Segundo Contratante, o qual aceita tomar de arrendamento florestal, parte do prédio descrito na cláusula 1.ª, com a área de ............. ha, correspondente à parte assinalada a amarelo na planta anexa ao presente Contrato.

(Nota: Como a área a arrendar pode ser parte de um prédio, escreveu-se a palavra "parte" antes da identificação do prédio. A identificação do prédio deve fazer-se através da sua composição, denominação, situação, área e artigo matricial e descrição no registo predial quando exista e seja conhecida. Quando o prédio é omisso na matriz, devem mencionar-se também as confrontações.)
Cláusula 3.ª

O presente Contrato tem início na presente data e durará o tempo necessário e suficiente (para