Contrato

694 palavras 3 páginas
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE EDIÇÃO DE AVENÇAS CORRELATAS

1) PARTES
a) CONTRATANTE
i) EDITORIAL EDIÇÕES LIMITADA representada pelo Sr. Edilton Gomes, portador da cédula de identidade RG nº 15.151.515, gerente desta editora, com sede à Rua Pio XXX, 132, Contagem, MG, CEP 32000-090, doravante denominada EDITORA EDIL.
b) CONTRATADO
i) LECIONÁRIO DE AULMEIDA, brasileiro, casado, professor, portador da cédula de identidade RG nº 11.111.111, residente e domiciliado à Rua Dra. Paula de Souza Almeida da Cruz, 293, Belo Horizonte, MG, doravante denominado AUTOR.

2) OBJETO
a) A cessão, em caráter de exclusividade à EDITORA, dos direitos relacionados a edição, publicação e comercialização e cessão de direitos patrimoniais do livro denominado “INTERNET E SEUS VÍCIOS”, doravante designado OBRA, a ser escrita pelo AUTOR, nas condições estabelecidas neste Instrumento.

3) OBRIGAÇÕES DAS PARTES
a) DA CONTRATANTE
i) Promover a publicação da OBRA, nas condições estabelecidas neste contrato. ii) Fazer constar em todos os exemplares da OBRA a indicação copyright (1997) Editora EDIL Contagem, bem como a menção de reserva em nome do AUTOR. iii) Fazer figurar com o devido destaque o nome do AUTOR em todos os exemplares da OBRA, bem como em todos os meios destinados à sua divulgação e publicidade. iv) Promover junto à Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro (RJ) o depósito legal com o registro da OBRA, objetivando sua proteção autoral.
b) DOS CONTRATADOS
i) Realizar em todas as edições futuras da OBRA as revisões, adaptações, modificações e leituras críticas que se fizerem necessárias à sua atualização, não ficando prevista, para tais atividades, qualquer espécie de remuneração adicional além daquela contratada neste instrumento. ii) Assumir todo e qualquer ônus de natureza moral e mesmo patrimonial diante de terceiros, em face do conteúdo da obra análoga que possa ser confundida com aquela objeto deste contrato.

4) CONDIÇÕES GERAIS
a) As atividades

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