Contrato

TERMO DE LICENÇA PARA INSERÇÃO DE MATERIAL DE ARQUIVO EM OBRA AUDIOVISUAL

Celebrado entre o usuário (LICENCIADO) e a TvZERO (TvZERO)

Licença:
1 - Pelo presente instrumento, a TvZERO concede ao LICENCIADO a licença, não exclusiva, para inserção permanente do material de arquivo, a seguir denominado ARQUIVO, selecionado no banco de imagem TvZERO ON, identificado pelo número constante da correspondente nota fiscal, em obra audiovisual de natureza: cinematográfica: ficção / documentário) ou publicitária, a seguir denominada OBRA, produzida sob a responsabilidade do LICENCIADO.
2 - A presente licença é restrita a uma única utilização, ou inserção, do ARQUIVO, em uma única OBRA, sendo vedada a sua reutilização, no todo ou em parte, seja para uma nova inserção, seja para qualquer tipo de alienação, transferência, cessão ou sublicenciamento.
3 - A presente licença é feita em caráter restrito e abrange somente a inserção do ARQUIVO em uma obra audiovisual, sendo expressamente vedada qualquer utilização de outra natureza, incluindo, mas não limitado a: disponibilização do ARQUIVO de forma isolada em sítios eletrônicos ou para downloads, screensavers ou wallpapers; a utilização isolada do ARQUIVO, a associação direta do ARQUIVO a produtos ou práticas que violem direito, ou que de qualquer forma, causem dano a terceiros.
4 - O ARQUIVO ora licenciado passará a integrar a OBRA de forma permanente.
5 - O LICENCIADO na qualidade de titular dos direitos autorais patrimoniais sobre a OBRA poderá, a seu exclusivo critério, comercializar, distribuir e exibi-la por si, seus sucessores, cessionários e licenciados, universalmente e em perpetuidade explorando-a em qualquer veículo, processo, suporte, formato ou meio de transmissão existente, ou que venha a ser inventado no futuro, sendo portanto o único responsável pela regular veiculação ou exploração econômica da OBRA.
6 - O LICENCIADO não poderá dispor do ARQUIVO ora licenciado de forma isolada, seja a que título for.