Cálculo IRS

João e Maria, casados, residem em Lisboa. Têm dois filhos: João, 26 anos, desempregado; André, estudante, 20 anos.
Resolução: João e Maria – artigo 13.º n.º 1 e n.º 2 al. a). IRS incide sobre a totalidade do rendimento (artigo 15.º n.º 1).
João-filho não faz parte do agregado familiar (n.º 4 do artigo 13.º, a contrario).
André integra o agregado familiar: estudante de estabelecimento do ensino superior e não tem idade superior a 25 anos.

Rendimentos de João:
- € 30 000 – pensão paga pela segurança social;
- € 15 000 – venda on-line de livros, não tendo exercido a opção pelo regime de contabilidade organizada
Resolução
: € 30 000 – rendimento da categoria H (artigo 11.º n.º 1 al. a)).
Dedução específica – Nos termos do n.º 5 do artigo 53.º, os rendimentos brutos da categoria H de valor anual superior a € 22 500 têm uma dedução igual ao montante referido ns n.ºs 1 ou 4 do mesmo artigo, consoante os casos, abatido, até à sua ocorrência, de 20% da parte que exceda aquele valor.
Assim,
4104 – 20% (30 000-22500) = 4104-1500 = 2604
VALOR TRIBUTÁVEL = € 27396
€15000 – rendimentos da categoria B (artigo 4.º n.º 1 al. a)). A determinação dos rendimentos empresariais e profissionais é feita de acordo com o regime simplificado (artigo 28.º n.º 1 al. a)), aplicando-se o coeficiente de 0,20 (n.º 2 do artigo 31.º).
Assim,
VALOR TRIBUTÁVEL = 15000 X 0,20 = 3000

Rendimento de Maria
€ 40 000 – Relativos ao exercício das funções de Diretora Geral de uma empresa;
€ 500 – deslocação ao Porto em transporte próprio ao serviço da entidade patronal, totalizando 470 Km.
Seguro de saúde no valor de € 600,00.
Despesas - € 120 Euros de quotizações sindicais.
Resolução:
€ 40 000 – rendimentos da categoria A (artigo 2.º n.º 1 al. a)).
Seguro de saúde – não existe qualquer norma de incidência, pelo que não está sujeito a IRS.
São ainda rendimentos da categoria A as importâncias auferidas pela utilização de automóvel próprio em serviço da