Contrato trabalho

CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO INDETERMINADO

Entre
………………………………………………………..., com número de pessoa colectiva e de inscrição no Registo Comercial de Vila Nova de Gaia , com o capital social de euros, com sede em ……………, …………….., adiante designada por 1ª Outorgante, e ……………………..…………residente na Rua ………………….., em ……………, portadora do Bilhete de Identidade n.º …………….., emitido em ………… por ……….., contribuinte fiscal n.º …………………, contribuinte da Segurança Social n.º ……………, adiante designada como 2ª Outorgante.
É livremente e de boa fé, celebrado o presente contrato de trabalho que se rege pelas cláusulas seguintes:

Cláusula Primeira
A 2ª Outorgante é admitida pela 1ª Outorgante, com a categoria profissional de Secretária, para exercer as funções inerentes a essa categoria. Cláusula Segunda
A 2ª Outorgante exercerá as suas funções profissionais nas instalações da 1ª Outorgante em………… , …., ou em qualquer outro local por esta designado.

Cláusula Terceira
A 2ª Outorgante auferirá uma retribuição mensal ilíquida de ……….. Euros, sujeita aos descontos legais.

Cláusula Quarta
O horário de trabalho do 2º Outorgante será de ……… horas semanais, de 2ª a 6ª feira, das ………,00 horas às ……,00 horas, ou qualquer outro horário que venha a ser estipulado pela 1ª Outorgante, inclusive com a definição de um período de trabalho em termos médios, conforme disposto no artº 165º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 99/2003 de 27 de Agosto, ou com isenção de horário.

Cláusula Quinta
A determinação das férias remuneradas e o seu gozo é feita de acordo com o estipulado nos artigos 211.º a 223.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 99/2003 de 27 de Agosto.

Cláusula Sexta
UM – O presente contrato terá o seu início em 1 de Outubro de 2007.
DOIS – A 1ª Outorgante reconhece à 2ª Outorgante antiguidade desde ……, data em que iniciou prestação de trabalho para a sociedade

Cláusula Sétima
Em tudo o mais que não estiver previsto neste