CONTRATO SEGURO E CONTRATO ACESSÓRIO FIANÇA

CONTRATO SEGURO E CONTRATO ACESSÓRIO FIANÇA

1. INTRODUÇÃO

O trabalho elaborado para a obtenção de nota na disciplina de Direito Civil IV, contratos, está baseado no estudo do contrato fiança e contrato de seguro.
A fiança ou caução fidejussória vem a ser a promessa, feita por uma ou até mesmo mais pessoas, de quitar a obrigação de um devedor , se este não a cumprir , assegurando ao credor o seu efetivo cumprimento. Segundo Diniz, “haverá contrato de fiança sempre que alguém assumir, perante o credor, a obrigação de pagar a divida, se o devedor não o fizer.” (p.419) a pessoa que assumir a fiança será denominado fiador, e aquela que o fiador garante denominar-se-á afiançado
Já o seguro, em sua origem no espírito humano, busca da defesa contra o risco de perda do patrimônio, podendo também ser da saúde e da vida. Venosa, afirma que “Experiência e a complexidade da sociedade no decorrer dos séculos fizeram surgir o seguro com a compreensão atual. Trata-se de importante mecanismo para financiar o risco e pulverizar a perda patrimonial”.(p.376)
O trabalho ainda possuí um modelo de contrato de fiança e uma jurisprudência sobre contrato seguro.

1. CONTRATO DE FIANÇA

2.1 Conceito
A fiança ou caução fidejussória vem a ser a promessa, feita por uma ou até mesmo mais pessoas, de quitar a obrigação de um devedor , se este não a cumprir , assegurando ao credor o seu efetivo cumprimento. Segundo Diniz, “haverá contrato de fiança sempre que alguém assumir, perante o credor, a obrigação de pagar a divida, se o devedor não o fizer.” (p.419) Pois então a pessoa que assumirá a fiança será denominado fiador, e aquela que o fiador garante denominar-se-á afiançado
A obrigação tem como finalidade ser cumprida, e é incumbência do credor diligente tomar as precauções necessárias para que isso ocorra. Um dos primeiros cuidados é averiguar se o devedor é solvente, se terá patrimônio suficiente para responder por sua as obrigações. Apesar de suficiente