CONTRATO PARTICULAR E ARTÍSTICO PARA GRAVAÇÃO DE FONOGRAMAS

CONTRATO PARTICULAR E ARTÍSTICO PARA GRAVAÇÃO DE FONOGRAMAS

De um lado, fulano, portadora do CNPJ: 00000000, sito Rua 00 lote 00 – bairro: – DF, CEP: , fone , doravante denominada simplesmente CONTRATADO, neste ato representado pela Sr.ª fulana, brasileira, casada, residente em localidade, telefone 000 e de outro lado beltrana
, Portadora do CPF nº 0000, RG 00, residente QUADRA 000,CASA 00, cidade, CEP 00000 doravante designado,
CONTRATANTE, têm entre si contratado, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, o que segue: DO OBJETO
Cláusula Primeira. Produção, gravação e mixagem de (01) música interpretada pela cantora maria maria de maria, para a inclusão em coletânea musical gospel, denominada “ETERNAMENTE ADORADOR VOLUME 1”, criada pela CONTRATADA. Parágrafo Primeiro: O CONTRATANTE compromete-se a comparecer conforme os horários pré- agendados para a execução dos trabalhos. Parágrafo Segundo: Os direitos autorais gerados em virtude da reprodução das obras musicais e/ou litero-musicais que constam das fixações em fonogramas objeto do presente licenciamento, também serão de responsabilidade do CONTRATANTE, constituindo-se em obrigação a obtenção pela mesma, do Editor Musical na origem ou do próprio autor caso a obra não esteja editada, as devidas autorizações, específicas para o presente licenciamento, devendo ainda fornecer uma cópia das mesmas ao CONTRATADO. Parágrafo Terceiro: O CONTRATADO reserva-se ao direito de não produzir fonogramas que estejam em desacordo com os princípios éticos profissionais, qualidade técnica ou que contrariem as normas legais vigentes. Parágrafo Quarto: O CONTRATADO propõe-se a fornecer sem mais custos AO CONTRATANTE,
(67) Sessenta e sete copias do cd intitulado “ETERNAMENTE ADORADOR VOLUME 1”, após a conclusão do projeto. Parágrafo Quinto: Quanto à disposição das fotos dos participantes no encarte do cd, fica a cargo do