Contrato particular de empreitada

859 palavras 4 páginas
CONTRATO PARTICULAR DE EMPREITADA

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
Contratante: Talita Moran, brasileira, casada, advogada, Carteira de Identidade nº 12.345.678, C.P.F. nº 123.456.789.00, residente e domiciliada na Rua das Flores, nº 10, Bairro das Árvores, Montes Claros.
Contratada: Jardim Compania, com sede em Montes Claros, na Rua Boca Negra, nº 4, Bairro Boca Preta, estado de Minas Gerais, inscrita no C.N.P.J. sob nº 12.344.444555. Neste ato representada pelo seu diretor Lula da Silva, brasileiro, solteiro, administrador, Carteira de Identidade nº 98.765.444, C.P.F. nº 333.567.987, residente e domiciliado na rua Calango Preto, nº 2, Bairro Lagartixa, Montes Claros, Minas Gerais.
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente contrato de realização de projeto paisagístico, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a realização, pela CONTRATADA, de projeto paisagístico na sede da CONTRATANTE, no endereço indicado no preâmbulo deste instrumento.
DA EXECUÇÃO DA OBRA
Cláusula 2ª. No serviço estabelecido neste contrato, a CONTRATADA fornecerá o material, (inclusive o solo e as espécies vegetais indicadas por esta e aceitas pela CONTRATANTE), a mão-de-obra necessária e supervisão técnica.
Cláusula 3ª. A CONTRATADA responsabiliza-se por qualquer contratação de terceiros, eximindo a CONTRATANTE de qualquer responsabilidade Civil, Criminal ou Trabalhista perante estes terceiros contratados.
Cláusula 4ª. A CONTRATANTE deverá entregar o terreno, no qual será plantado o jardim, limpo e desimpedido de entulhos, ou qualquer outro fator que entrave o acesso ao local.
Cláusula 5ª. O projeto paisagístico já estabelecido pela CONTRATADA conterá espécies vegetais de pequeno e grande porte, objetivando ornamentação e proteção, respectivamente.
Parágrafo 1º. As plantas devem ser plantadas em cinco módulos, sendo cada módulo em tempos

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