CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL AUTÔNOMA ENTRE REPRESENTANTES DE PRAZO INDETERMINADO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
REPRESENTANTE CONTRATADO: (Nome do Representante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), autônomo, Carteira Profissional nº (xxx), expedida pelo Conselho de Representantes Comerciais do Estado de (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx).
REPRESENTANTE CONTRATANTE: (Nome do Representante Contratante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), autônomo, Carteira Profissional nº (xxx), expedida pelo Conselho de Representantes Comerciais do Estado de (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Representação Comercial1 Autônoma entre Representantes de Prazo Indeterminado, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO a representação, pelo REPRESENTANTE CONTRATADO, dos produtos que o REPRESENTANTE CONTRATANTE representa, da empresa (xxx) (Nome da Empresa), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
Parágrafo único. As seguintes mercadorias serão objeto da representação comercial descrita nesta cláusula: (xxx) (Descrever as mercadorias).
DAS OBRIGAÇÕES DO REPRESENTANTE CONTRATANTE