contrato de deposito
1. O contrato de depósito pode ser gratuito ?
Em regra, o depósito é gratuito, pois se refere a um favor que o depositário faz em relação ao depositante. Mas é possível haver disposição expressa estabelecendo remuneração ou mesmo esta decorrer de profissão, nesse caso, depósito pode ser oneroso.
Exemplos de depósito gratuito: Alguns amigos ou parentes deixa com você a chave do apartamento para molhar as plantas, acender as luzes a noite, ai você vai viajar e deixa seu cachorro com amigos ou parente para cuidarem durante a sua ausência.
STJ – recurso especial resposta. 18163 SP/1992 00026036 ementa: Estacionamento próprio de estabelecimento bancário, furto de motocicleta no subsolo de umas das agencia do banco. Indenização de acordo com a orientação da 3ª turma existe em caso dessa espécie CONTRATO DE DEPOSITO, ainda que GRATUITO o estacionamento, respondendo, o depositário em conseqüência pelos prejuízos causados pelo depositante.
2. O contrato de depósito pode ser oneroso ?
O deposito é gratuito por presunção mas as partes podem estipular que o depositário seja gratificado tornando-o oneroso.
Assim será o deposito em que o depositário o realiza por profissão. Art 628 do código civil 2002
O contrato de depósito é gratuito, exceto se houver convenção em contrario se resultante de atividade negocial ou se o depositário o praticar por profissão.
Porém jamais se pode considerar a remuneração como elemento essencial do depósito.
O contrato de depósitos gratuitos e onerosos.
Os gratuitos se refere a um favor que o depositário faz em relação ao depositante. Mas é possível haver disposição expressa.
APELAÇÃO : 00042828820108260048
FUNDAMENTOS DE CONTRATOS GRATUITOS E ONEROSOS, JURISPRUDENCIAL
15/05/2013
ALIENAÇÃO FINDUCIARIA BUSCA E APREENSÃO.
Conversão em depósito mora caracterizada confissão da devedora procedência da Ação, clausula contratuais abusividade discussão meio inadequado defesa apresentada em busca e