CONTRATO DE CONSTRUÇÃO POR EMPREITADA

CONTRATO DE CONSTRUÇÃO POR EMPREITADA

CONTRATANTE: xxxxxxxxxxxxxxxxxx, nacionalidade, profissão, estado civil, portador da cédula de identidade nº xxxxxxxx DETRAN/RJ e CPF/MF nº xxxxxxxxxx, residente e domiciliado na xxxxxxxxxxxxxxxxxx;

CONTRATADO: xxxxxxxxxxxxxxxxxx, nacionalidade, profissão, estado civil, portador da cédula de identidade nº xxxxxxxx DETRAN/RJ e CPF/MF nº xxxxxxxxxx, residente e domiciliado na xxxxxxxxxxxxxxxxxx;

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Construção por Empreitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O OBJETO do presente contrato, é a obra certa da construção de 10 (dez) casas geminadas, com área total de construção de xxxxxxxxxxxxxxxxxx m2, localizado na xxxxxxxxxxxxxxxxxx.

Cláusula 2ª. O imóvel será construído de acordo a planta elaborada por xxxxxxxxxxxxxxxxxx - Engenheiro Civil, CREA nº xxxxxxxxx.

DA EXECUÇÃO

Cláusula 3ª. As obras serão executadas pelo empreiteiro CONTRATADO, prestando pessoalmente os serviços, sendo-lhe facultada a subempreiteiros, contratação de ajudantes, tendo estes vinculo exclusivamente com o mesmo, ao qual responderá pelo pagamento dos salários bem como todos os encargos decorrentes da contratação ou ainda em consonância ao artigo 455 da CLT.

Cláusula 4ª. Será oferecido pelo EMPREITEIRO, todos os meios inclusive pessoais e materiais para a realização da obra.

Cláusula 5ª. Qualquer dano ocasionado a terceiros, tendo como nexo causal a realização da obra, agindo com dolo ou culpa, será de responsabilidade do EMPREITEIRO, mesmo que ocasionados por seus ajudantes, devendo o mesmo repará-los.

Cláusula 6ª. O EMPREITEIRO terá completa e irrestrita liberdade para executar seus trabalhos, não necessitando predeterminar horários ou funções, ficando assim caracterizado, que o mesmo exerce de maneira autônoma seus serviços, não mantendo nenhum