Conteudo Direito Concorrencia

Direito da Concorrência

SUMÁRIO

SUMÁRIO
ABERTURA ................................................................................................................................ 5
APRESENTAÇÃO ....................................................................................................................................................................5
OBJETIVO E CONTEÚDO ......................................................................................................................................................5
BIBLIOGRAFIA.........................................................................................................................................................................6
PROFESSORES-AUTORES ....................................................................................................................................................7
MÓDULO 1 – INTRODUÇÃO AO DIREITO E À ECONOMIA DA CONCORRÊNCIA ............... 9
APRESENTAÇÃO ....................................................................................................................................................................9
UNIDADE 1 – RAÍZES HISTÓRICAS DO DIREITO DA CONCORRÊNCIA..................................................9
1.1 DIREITO DA CONCORRÊNCIA OU DIREITO ANTITRUSTE ....................................................................................9
1.1.1 MARCOS HISTÓRICOS MUNDIAIS ..........................................................................................................................9
1.2 BREVE HISTÓRICO NO BRASIL.................................................................................................................................. 10
1.3 PREVISÃO CONSTITUCIONAL................................................................................................................................... 11
1.3.1 ORDEM ECONÔMICA E INICIATIVA PRIVADA