Contestação Reclamação Trabalhista
Processo nº
NOME DO RECLAMADO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº, estabelecida no endereço completo, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado adiante assinado (PROCURAÇÃO EM ANEXO), com escritório profissional no endereço completo, com fulcro no artigo 847 da CLT, OFERECER:
CONTESTAÇÃO
à Reclamatória Trabalhista que lhe move NOME DO RECLAMANTE, já qualificado nos autos em epígrafe, pelas razões de fato e de direito a seguir expostos.
I – PRELIMINAR DE MÉRITO
315595021526500a)Artigo 301, CPC
b)Pedido líquido e certo (art. 852-B, I, CLT) Exclusivos do
c)Correta indicação do nome e endereço Procedimento do Reclamado (art. 852-B, II, CLT) Sumaríssimo
II – PREJUDICIAL DE MÉRITO
a) Prescrição Bienal
b) Prescrição Quinquenal
c) Decadência (Ação Rescisória, Mandado de Segurança, Inquérito para apuração de Falta Grave)
III – MÉRITO (os tópicos são exemplificativos, uma vez que o mérito é dependente da proposta)
1.DO CONTRATO DE TRABALHO
O Reclamante foi admitido pelo Reclamado no dia ________ para exercer a função de _________. No dia ______ foi demitido sem justa causa, ocasião em que sua remuneração somava R$_____.
2.DA REINTEGRAÇÃO
§1 Fato O Reclamante postulou...
§2 Fundamento Não assiste razão ao Reclamante, pois...
§3 Pedido Diante do exposto requer a improcedência do pedido do Reclamante.
3.DA ALTERAÇÃO DA JORNADA§1 Fato O Reclamante postulou...
§2 Fundamento Não assiste razão ao Reclamante, pois...
§3 Pedido Diante do exposto requer a improcedência do pedido do Reclamante.
ITENS PARA MEMORIZAR
4.DA COMPENSAÇÃO A Reclamada já efetuou o pagamento de todas as verbas rescisórias devidas ao Reclamante. No