Constituição Espanhola

QUANTO AO CONTEDO - Materiais Conjunto de regras materialmente constitucionais, esteja ou no codificadas em um nico documento. - Formais aquela consubstanciada de forma escrita, por meio de um documento solene estabelecido pelo poder constituinte originrio. QUANTO FORMA - Escrita um conjunto de regras codificado e sistematizado em um nico documento, para fixar-se a organizao fundamental. Exemplo Todas as Constituies Brasileiras. - No escrita o conjunto de regras no aglutinado em um texto solene, mas baseado nas leis esparsas, costumes, jurisprudncia e convenes. Exemplo Constituio Inglesa. QUANTO AO MODO DE ELABORAO - Dogmticas Se apresentam como um produto escrito e sistematizado por um rgo constituinte, a partir de princpios e ideias fundamentais da teoria poltica e do direito dominante. Exemplo Constituio Russa, de 1936. - Histricas So o fruto da lenta e continua sntese da histria e tradies de um determinado povo. Exemplo Constituio Inglesa, de 1215. QUANTO ORIGEM - Promulgadas Tambm denominadas democrticas ou populares, derivam do trabalho de uma assembleia Nacional Constituinte composta de representantes do povo, eleitos com a finalidade de sua elaborao. - Outorgadas Elaboradas e estabelecidas sem a participao popular, atravs de uma imposio do poder da poca. QUANTO ESTABILIDADE - Imutveis Veda-se qualquer alterao. ARTIGO 60, parag. 4 da CF/88 4- No ser objeto de deliberao a proposta de emenda tendente a abolir I- a forma federativa de Estado II- o voto direto, secreto, universal e peridico III- a separao dos Poderes IV- os direitos e garantias individuais. - Rgidas Podero ser alteradas por um processo legislativo mas solene e dificultoso ARTIGO 60, parag. 2 da CF/88 2- A proposta ser discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, trs quintos dos votos dos respectivos membros. - Flexveis Podem ser modificadas pelo Legislador originrio ARTIGO 61, parag. 1 da CF/88 2- A iniciativa