constituicao

1. O presidente da República é julgado.

Alternativa ‘d. Pelo Supremo Tribunal Federal em crime comum e pelo Senado em crime de responsabilidade.

2. Pelo sistema eleitoral majoritário, por maioria absoluta dos votos, são eleitos

Alternativa ‘c. O presidente da República e os governadores dos estados membros.

3. No Processo de impeachment, o presidente da República poderá

Alternativa C . Perder o cargos ser inabilitado para o exercício da função pública por 8 anos, cabendo á Câmera dos Deputados autorizar o processamento e, ao Senado, o julgamento, que será presidido pelo presidente do STF.

4. Com a relação á disciplina constitucional das medidas provisórias, assinale a opção correta.

Alternativa D’. As constituições estaduais podem prever a edição de medidas provisórias, cumpridas as regras baseada do processo legislativo no âmbito da União.

5. Como é utilizada a palavra ‘’poder’’ na Constituição Federal?
6. Como está consagrado o princípio da Separação dos Poderes na atual Constituição ?
7. Quais são as funções do Poder Legislativo ?

Poder legislativo tem a função de vetar ou sancionar leis, fiscalizar o poder executivo, e julgar determinadas pessoas, tais como o presidente da republica.

8. Qual e o quorum comum para as deliberações legislativas ?

Vários tipos de quórum para aprovação de matérias e demais rescisões da casa.o mais comum e o de maioria simples, exigindo para aprovação de projetos de lei ordinária e de resolução.

9. Quais as normas do sistema parlamentar, embutida no regime presidencialista da atual Constituição Federal ?
10. Qual é a exceção á regra da Separação dos Poderes e ao princípio de que o escolhido para o exercício de um dos poderes não poderá execer outro ?

11. Que é Impeachument?

Termo do inglesque denomina o processo de cassassão de mandato do chefe do poder executivo pelo congresso nacional, pelas assembléias estaduais ou pelas câmaras municipais. Denúncia valida pode ser por crime