Constitucionalismo Inglês e Constitucionalismo Norte-Americano
a) Semelhanças e diferenças entre os processos
b) A estruturação do Estado Inglês
c) A estruturação do Estado Norte-Americano
O relatório deverá ser entregue na próxima aula (23 de agosto)
OBS: OS TEXTOS PARA O TRABALHO ESTÃO NA PASTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL I, NO XEROX DO 7ºANDAR. PODEM SER CONSULTADOS OS TEXTOS LEGAIS QUE ESTÃO NA WEB E QUALQUER TEXTO DE DOUTRINA (DIREITO OU FILOSOFIA) RELACIONADO, DESDE QUE INDICADA A FONTE DE CONSULTA.
A Common Law é um sistema de direito elaborado na Inglaterra que alcançou os direito de países de língua inglesa, entre eles os Estados Unidos. É um sistema marcado pela história, que encontrou seu ápice no direito inglês, de forma exclusiva até o século XVIII.
Diferentemente do que se imagina, o direito inglês não é consuetudinário, sendo o costume uma fonte terciária de direito, porém de muita importância. A Magna Carta foi a primeira e única Constituição da Inglaterra, assinada pelo rei João em 1215, onde diminuía os poderes da coroa.
Apesar de ser colônia inglesa, os Estados Unidos relutaram em aceitar a implantação da common law, sendo aderida aos poucos pelos estados.
Encontra-se entre o direito inglês e o direito americano semelhanças e diferenças, uma grande diferença entre esses dois modelos, é o fato de que a Inglaterra é uma Monarquia, onde a rainha é chefe do executivo, atua no legislativo e é chefe do judiciário, entre outros, sendo assessorada por ministros, é um regime parlamentarista. Já os EUA, são uma Republica, e possui um regime presidencialista, adotando sistema eleitoral para nomear seus representantes, sendo um Estado Federal, onde se concilia interesses nacional e particular do Estado, contrariando ainda mais ao Estado inglês que ignora