Constitucional

A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA PESSOA IDOSA

Carlos Alberto Bólico[1]

Resumo

Este trabalho reúne dados de pesquisa bibliográfica, conforme previsto no Estatuto do Idoso, que regulamenta os direitos dos mesmos, idoso é a pessoa com idade igual ou superior a 60 anos, que precisa ter garantido o direito à vida, a liberdade, ao respeito, à reabilitação e à convivência familiar. É possível ressaltar a promulgação da Lei 8.842, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, e visa assegurar-lhe os direitos sociais, criando-lhe condições para promover sua autonomia e participação na sociedade, visto que as pessoas da terceira idade não devem ser tratadas como responsabilidade isoladas, e sim solidárias entre família sociedade e Estado, a fim de garantir um envelhecimento digno a todo cidadão. O presente trabalho apresenta, como tema, o processo de envelhecimento: aspecto cronológico e biológico e o impacto social na vida da pessoa idosa, tendo como objetivo geral analisar o processo de envelhecimento através da idade cronológica e biológica, e objetivos específicos analisar a relação família/idoso, idoso/família, idoso/sociedade, observar os impactos sociais na vida da pessoa idosa.

Palavras–chave: Envelhecimento cronológico e biológico.

1 Situando a questão do envelhecimento no Brasil

Segundo a Organização Mundial de Saúde – OMS, a população brasileira na faixa dos sessenta anos vem apresentando elevados índices de crescimento. Estudos estatísticos indicam que em 2005 os brasileiros sexagenários ultrapassarão a impressionante cifra de trinta e dois milhões. É importante ressaltar que as projeções estatísticas da OMS indicam que entre 1950 e 2025 a população de idosos no Brasil crescerá 16 vezes contra 5 vezes da população total.

1.2 As peculiaridades dos idosos no Brasil

1.2.1 Por sexo

Elza Berquó, observa, a partir de dados levantados pela Fundação IBGE, que a maioria idosa no Brasil é feminina.

1.2.2 Por local de