Conselhos de escola

Conselhos de escola: coletivos instituintes da Escola Cidadã
Ângela Antunes Ciseski e José Eustáquio Romão

O conselho de escola serve para dar voz aos alunos e à comunidade. A escola não serve apenas para passar conteúdos, mas sim ser um espaço de formação crítica. É através do conselho de escola que os alunos e comunidade tem um espaço para exercer a função de participantes ativos do processo educacional.
Segundo Ciseski e Romão, o conselho de escola é um “colegiado formado por pais, alunos, professores, diretor, pessoal administrativo e operacional para gerir coletivamente a escola.” “Através dele, a população poderá controlar a qualidade de um serviço prestado pelo Estado, definindo e acompanhando a educação que lhe é oferecida.” Ainda de acordo com os autores, o conselho de escola promove uma “construção cotidiana e permanente de sujeitos sociopolíticos capazes de atuar de acordo com as necessidades desse novo que-fazerpedagógico-político, redefinição de tempos e espaços escolares que sejam adequados à participação, condições legais de encaminhar e colocar em prática propostas inovadoras, respeito aos direitos elementares do profissionais da área de ensino (plano de carreira, política salarial, capacitação profissional).
O conselho escolar deve ser pautado na gestão democrática e tem a função de capacitar todos os segmentos e participantes a fim de que exerçam uma participação ativa, consultar a comunidade escolar para que esta se sinta parte do processo educacional, através de seminários, assembleias etc. Deve também institucionalizar a gestão democrática, garantir informações à todos e promover mecanismos de fiscalização, além de ser um órgão transparente e fazer com que todas as informações cheguem a todos os envolvidos da maneira mais clara possível.
Esses conselhos podem ser deliberativos, consultivos, normativos ou fiscalizadores. O conselho deliberativo tem a função de elaborar, aprovar, garantir soluções. O conselho consultivo é apenas