Confissão

CONFISSÃO

Provar é fornecer, no processo, o conhecimento de qualquer fato, adquirindo, para si, e gerando noutrem a convicção da substância ou verdade do mesmo fato, a prova é vista como a demonstração que se faz, pelos meios legais, da existência ou veracidade de um fato material ou de um ato jurídico, em virtude da qual se conclui por sua existência ou se firma a certeza a respeito da existência do fato ou do ato demonstrado. A propósito diz o art. 332 do CPC que todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados, são hábeis para provar a verdade dos fatos em que se funda a ação ou a defesa. As provas ou são orais ou são documentais. De uma das partes pode advir a confissão prevista no art. 212, I do Código Civil. Produzida em juízo, tem-se a confissão judicial. Fora dele, tem-se a confissão extrajudicial. Segundo Maria Helena Diniz confissão é o ato pelo qual a parte admite, judicial ou extrajudicial, a verdade de um fato, contrário a seu interesse e favorável ao adversário. O termo confissão abrange o conceito de depoimento pessoal consiste no meio de prova de maior abrangência, plenamente admissível no ordenamento jurídico brasileiro. Isso está previsto no Art. 348 do Código de Processo Civil: Há confissão, quando a parte admite a verdade de um fato, contrário ao seu interesse e favorável ao adversário. A confissão é judicial ou extrajudicial. A confissão judicial obtida dentro do processo, como meio de prova pode ser real ou ficta. A confissão real é aquela surgida por manifestação da vontade do confitente, ela subdivide-se em :
- Espontânea, quando requerida pelo confitente, sendo admissível a qualquer tempo e podendo ser feita pela própria parte, pessoalmente, ou por procurador investido de poderes especiais, deve ser reduzida a termos nos autos. De modo geral, é feita por meio de petição, daí por que também é denominada confissão por petição. É