confissão

CONFISSÃO:

Segundo o doutrinar Vicente Greco Filho, a confissão não é um meio de prova. É a própria prova, consistente no reconhecimento da autoria por parte do acusado. Meio de prova é o interrogatório, em que ela pode ocorrer, ou a audiência em que se lavra um termo em virtude do seu comparecimento espontâneo. Todavia, tem sido tradicionalmente tratada no códigos como meio de prova.
A confissão pode ser judicial ou extrajudicial. A confissão judicial (feita nos autos do processo) pode ser espontânea (por iniciativa própria a parte comparece em juízo e confessa) ou provocada (a parte adversa requer a confissão da parte). Por sua vez, a confissão extrajudicial é a feita fora do processo, oralmente ou na forma escrita, frente a parte contrária ou terceiros.
Após fazer considerações sobre a confissão, inclusive sobre a sua retratabilidade, divisibilidade e relatividade de valor, sustenta ainda o processualista que a confissão não tem o condão de impedir a colheita de outros elementos probatórios dessa maneira, a confissão dos réus e corroborada com as declarações da vítima e das testemunhas inquiridas, estando clara e evidente a autoria da materialidade do crime atribuído aos acusados. A confissão dos acusados somada as declarações das testemunhas e vítima revelam que o denunciado foi o autor do crime em questão. a confissão, como já dito é a própria prova, quer ela se apresente como uma penalidade imposta a parte pelo juiz ou trazida aos autos pela própria parte declarante. ela faz prova exclusivamente contra quem confessa.
Mas mesmo sendo uma prova, ela será analisada pelo juiz diante do contexto probatório colacionado nos autos, não implicando presunção absoluta de veracidade dos fatos. a confissão produzida por erro, dolo ou coação somente por ação própria poderá ser revogada. por ação anulatória ordinária, se ainda pendente o processo em que foi feita, ou, por ação rescisórias, se já transitada em julgado a sentença da qual constitui único