Competencias Basicas

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

MERENDA ESCOLAR

TUTOR: JOSÉ MOREIRA

COLÍDER MT, AGOSTO DE 2014.

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

ADENY ROSA DO CARMO

MERENDA ESCOLAR Trabalho final de conclusão do Curso de Competências Básicas no âmbito do Programa Formação pela Escola

TUTOR: JOSÉ MOREIRA

COLÍDER MT, AGOSTO DE 2014.

MERENDA ESCOLAR
O Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conhecido como Merenda Escolar, é gerenciada pelo FNDE, que é considerado um dos maiores programas na área de alimentação escolar e é o único com atendimento universal. O PNAE teve sua origem na década de 40 quando o Instituto de Nutrição defendia a proposta de o governo federal oferecer alimentação a escola.
Na década de 50, foi elaborado um abrangente Plano Nacional de Alimentação e Nutrição. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é o responsável pela normatização, assistência financeira, coordenação, acompanhamento, monitoramento, cooperação técnica e fiscalização da execução do programa, a soma dos recursos financeiros a ser repassado, serão calculados com base no número de alunos devidamente matriculados no ensino pré-escolar e ensino fundamental em escolas municipais e qualificadas como entidades filantrópicas ou por elas mantidas, utilizando-se para esse fim os dados oficiais de matrículas obtidos no censo escolar relativo ao ano anterior ao do atendimento.
Todos os Estados, o Distrito Federal e municípios podem participar do programa, para isso, o cumprimento das seguintes exigências: Aplicação dos recursos exclusivamente