Como Nasce o Direito - Francesco Carnelutti

Nascimento do Direito

Francesco Carnelutti nasceu em Udine - Itália, em 15 de maio de 1879. Foi o mestre do direito substantivo civil e penal, advogado famoso e grande jurista. Seus estudos abrangem variadas áreas do saber jurídico. Em 1975 foi fundada em Udine a Fundação Forense Francesco Carnelutti, com o objetivo de apoiar o crescimento da cultura forense e judicial e de fornecer aos advogados um serviço de atualização nas várias áreas forenses e da atividade jurídica. Também criou a teoria da lide como centro do sistema processual.
Carnelutti conceitua em seu livro dez temas que, progressivamente, tornam-se necessários e imprescindíveis ao nascimento do Direito. São eles a Economia, a Moral, o Delito, a Propriedade, o Contrato, a Lei, o Juízo, o Estado, a Comunidade Internacional e por fim, mas não menos importante, a Jurisprudência.
Atos econômicos são todos aqueles em que o homem trata de satisfazer suas necessidades que são ilimitadas, diferentemente dos bens que são limitados. Entretanto, os bens do mesmo modo que satisfazem necessidades, estimulam outras e o homem, como nunca está satisfeito, tende a querer sempre mais. Assim surgem as guerras.
É necessária a compreensão de que o conceito de guerra depende do conceito da propriedade e esta, também, é um conceito econômico.
O lema da economia: “O homem, para o homem, é o lobo”, está relacionado à guerra, que é essa invasão do domínio alheio, onde o homem não respeita o ter de outro, violando-o. Através do pacto, ou pactum, que tem como princípio paz, os homens tratam de estar juntos. Assim sendo, desaparecerá a guerra, porque não é possível viver no caos.
E economia é o reinado do eu, a moral é o reinado tu e esta se trata do amor, da liberdade e do bem, porém não é eficaz na garantia de ordem ao caos. “Se quem tem não dá a quem não tem, antes que se acenda a guerra entre eles, é preferível que alguém tire de quem tem para dar a quem não tem”. Esse alguém consiste na cabeça da sociedade, que