Como Gerenciar os Recursos
Vânia Alves de Freitas Maia (vaniamaia35@hotmail.com)
Palavras-chave: Recursos Financeiros, Gestão de Autonomia, Ética e Racionalidade Administrativa.
No módulo VI do Progestão caderno de estudo: como gerenciar os recursos públicos? de Ana Maria Albuquerque Moreira e José Roberto Rizzoti, o mesmo procura tecer considerações sobre como gerenciar os recursos financeiros, mostrando à possibilidade de se trabalhar a gestão dos recursos orçamentários e financeiros destinados à escola, com segurança de acordo com os princípios de autonomia, ética e racionalidade administrativa.
As escolas são Unidades Administrativas que podem pertencer às estruturas diferenciadas, de acordo com a forma de governo ao qual estão veiculadas, em especial quanto a gestão de recursos financeiros. É importante que o próprio gestor realize a gestão financeira como uma de suas competências. Para isso, deve seguir as etapas fundamentais da gestão que são: planejamento, execução e prestação de contas. A escola pública é parte integrante do sistema de administração pública da educação e tem o dever de atender todas as obrigações legais, funcionais, operacionais e de ordem hierárquica que cabem a ela. Sendo ela, gestão pública e unidade executora, devem – se aplicar os princípios básicos da administração pública: legalidade, moralidade, impessoalidade e publicidade. É de responsabilidade de o gestor aplicar com maior compromisso esses princípios.
Moreira e Rizzotti (2009) discutem a diferença entre público e o privado no financiamento das escolas públicas, tratando das suas diferentes fontes e seus sistemas de aplicação de recursos. Essas diferenças resultam dos programas, projetos ou convênios que determinam os critérios para as transferências e a aplicação dos recursos financeiros. Os autores apresentaram um modelo de plano de aplicação de recursos e de classificações que as despesas recebem, onde devem conter o título projeto; o período de