Cisão
1) É considerada incorporação, a operação pela qual:
a) Uma Cia. adquire o controle acionário de outra, comprando mais de 50% das ações com direito a voto;
b) uma Cia. constrói um prédio para outra, num terreno previamente cedido por esta última;
c) uma Cia. transfere a totalidade de seu patrimônio para outra, que lhe sucede em seus direitos e obrigações;
d) uma Cia. une seu patrimônio ao de uma outra, para que ambas constituam uma nova sociedade;
e) uma Cia. passa a ter acionistas comuns a uma outra Cia.
2) Assinale a alternativa correta:
a) Nos processos de incorporação, fusão ou cisão, a sociedade a ser extinta (total ou parcialmente) não pode ter seus ativos avaliados a preço de mercado, uma vez que, nesse caso, ocorreria o fato gerador do imposto de renda das pessoas jurídicas;
b) a fusão é a operação pela qual uma Cia. transfere parcelas de seu patrimônio para uma ou mais empresas já existentes ou criadas para tal fim;
c) a apresentação da declaração de informações da pessoa jurídica (DIPJ) da sociedade transformada em outra deve se dar até o último dia do mês seguinte ao da ocorrência do evento;
d) nos processos de incorporação, fusão ou cisão (total ou parcial), as sucessoras poderão compensar o prejuízo fiscal, controlado na parte B do LALUR, da(s) sucedida(s);
e) a responsabilidade tributária das pessoas jurídicas sucessoras de sociedades incorporadas, fusionadas, cindidas ou transformadas alcança, inclusive, créditos tributários constituídos por autos de infração decorrentes do não cumprimento da obrigação tributária por parte da sucedida, relativos a eventos ocorridos em data anterior à sucessão.
3) A Cia. Ômega cindiu-se parcialmente, dando origem a duas novas pessoas jurídicas, a Cia. Orion e a Cia. Teta. A Cia. Ômega tinha um saldo de lucro inflacionário a tributar no valor de R$ 50 mil. Transferiu para a Cia. Orion 10% e, para a Cia. Teta, 20% dos bens do Ativo