cautelar de busca e apreensao de menor

1083 palavras 5 páginas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DE ..... DA COMARCA DA CAPITAL/SP.

URGENTE
Proc n°
Medida Cautelar de Busca e Apreensão de Menor

Nome da mae, já qualificada nos autos em epigrafe, que move em face de Nome dos detentores, vem por seu advogado, manifestar-se no prazo legal sobre a defesa, conforme despacho de fls., conforme segue:
1. A autora promoveu a presente Medida Cautelar de Busca e Apreensão em face dos réus que mantém irregularmente seu a posse de seu filho Nome do Menor, conforme comprova a Certidão de Nascimento em anexo.

2. Ocorre que a Douta Juíza da causa M.M. Dra. ..... ante aos fatos e documentos apresentados na referida Medida Cautelar em apenso, entendeu que a guarda não foi fixada pois o menor encontrava-se com seu pai, também detentor do poder familiar, há sete meses.
3. O respeitável entendimento da Douta Julgadora, tem fulcro com a comprovação de que a permanência da situação não se apresenta nociva ao infante já que o co-réu consta no assento de nascimento como genitor.

4. Data vênia, apesar da autora manifestar precisamente na inicial da referida Medida Cautelar que o co-réu não é o Pai do Menor, foi DEVIDAMENTE COMPROVADO E DECLARADO na defesa do co-réu por ele mesmo que NÃO É O GENITOR DO MENOR, senão vejamos:

“Após o nascimento da criança, o requerido, propôs-se, apesar de nunca ter se relacionado com a autora, a registrar a criança na qualidade de pai” (sic)

5. Desta forma necessário restabelecer a ordem jurídica e que digne-se Vossa Excelência em reexame dar a tutela antecipada em questão senão vejamos.

6. O próprio co-reu alega em sua contestação que NÃO É GENITOR DO MENOR o que por si só já indica a posse irregular e ilegal do menor em questão, corroborando com todas as alegações da inicial da autora.

7. Conforme dito na Medida Cautelar, e necessário novamente aduzir, a autora inexperiente e com medo da sua mãe não comunicou sua

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