Entendendo alguns pontos do Direito Romano
Constituiu um corpo jurídico sem igual nos tempos antigos e forneceu as bases do direito. E o Direito Romano, vem a ser um instrumento para respostas práticas e efetivas aos problemas da vida, de modo a compor, solucionar e prevenir conflitos, além de ser uma tentativa de ordenar a sociedade na qual vivemos.
2. Quais o três períodos políticos da história de Roma?
Realeza, República e Império.
3. Em qual período/época localizamos o “Cursus Honorum” ou caminho da honra? Para que servia? Quais os cargos faziam parte?
Período: República. Serviam para dividir os cargos em ascendências quanto a idade, dividimos em : questura, edilidade, a pretura, e o consulado.
4. Quais as fontes do Direito Romano?
Costume, Leis e Plebiscitos, Edito dos Magistrados, Jurisconsultos , Senatus- Consultos, Constituições Imperiais.
5. Quais os períodos jurídicos da história de Roma?
Época Antiga, Época Clássica, Época do Baixo Império.
6. Qual o período/época em que foi criada a Lei das XII Tábuas? Qual a importância desta lei?
Época Antiga, inspirada em partes nas leis de Sólon de Atenas, a Lei tendia a resolver partes dos conflitos entre plebeus e patrícios. Mas, não solucionou todas as pendências. Já que a interpretação continuou secreta, confiada aos pontífices, sacerdotes-funcionários, eles tinham o monopólio da interpretação.
7. Qual o período/época em que aparecem as Constituições imperiais? Como elas se dividem?
Época Clássica. Dividem-se : os editos, os decretos, os restritos, as intruções.
8. Quais as divisões do Direito Romano quanto à origem?
IUS CIVILE, IUS HONORARIUM, IUS EXTRAORDINARIUM.
9. Quais as divisões do Direito Romano quanto à história?
IUS CIVILE (direito próprio do romano exclusivo deste)
IUS GENTIUM (é o direito universal, aplicável a todos os homens, livres inclusive estrangeiros)
10. Quais as divisões do Direito Romano baseada na aplicabilidade?