caso concreto 1

Historia do Direito Brasileiro

Professora: Berenice Ribeiro
Alunas: Isabela Barouch e Maria Clara Gonçalves
Matrículas: 201401227228 e 201403005931 *Casos concretos Aula um:
- O que são direitos humanos?
São os direitos que protegem os seres humanos independentemente da raça, religião, sexo, idade e também se diz a respeito que todos têm os mesmos direitos e nascem livres.
Muitas pessoas não sabem o que são exatamente direitos humanos e acabam falando o que significa de uma forma incorreta e assim passando conhecimento errado para algumas pessoas.
Os direitos humanos são importantes para toda população mundial, porque, por exemplo, são eles que defendem as crianças que sofrem com a exploração infantil, principalmente por trabalharem em minas de carvão entre outros; e por sofrerem maus tratos também.
Defender os direitos humanos são uma forma de tornar o mundo no qual vivemos melhor para todos, logo, saber expressar de um modo correto o que são direitos humanos é importante para o conhecimento geral. Aula dois:
- O que é uma carta floral?
É um documento jurídico, que tinha o fundamento de regular a vida coletiva de uma povoação de homens livres. Tinha o funcionamento como lei escrita e orgânica, que regulava e orientava a população. -Por que, ainda hoje, um documento do período colonial –o foral de Olinda-é capaz de produzir efeitos de natureza arrecadatória como a cobrança foreira sobre o quantitativo de imóveis?
Porque é capaz de produzir efeitos de natureza por serem feitos a partir dos princípios do direito de propriedade, pela irretroatividade das leis, pelo ato jurídico. Por ser um embasamento jurídico inquestionável, tem vigência ate os dias de hoje. - Questões objetivas:
*questão um: Letra B
*questão dois: Letra A
*questão três: Letra C
- Linha do tempo:
1789 – A Declaração dos direitos do homem e do cidadão da Revolução Francesa não considerava as mulheres como