caso concreto 1

Professor: William Souza da Silva
Acadêmica: Sônia Maria de Souza Machado Silva
Turma: 1º Sem. Dir. Vespertino – B

Caso Concreto – 1ª aula
Ao iniciar seus estudos de direitos ( 1), seu Antônio, que já trabalha há mais de trinta e sente anos na mesma empresa, descobriu que já tem Direito (2) de se aposentar, pois o Direito (3) previdenciário lhe garante tal benefício. Poe isso, não acha Direito (4) que um homem trabalhador e Direito(5) como ele, tenha ficado tanto tempo sem conhecer esse conjunto de normas de Direito (6) feitas pelo Estado, achando que somente Deus é quem poderia dar aos homens o Direito(7) sobre as coisa.

a) Direito natural
b) Direito positivo
c) Direito Subjetivo
d) Direito Objetivo
e) Ciência do direito
f) Correto
g) Justo

Agora marque a opção correta:
X(A) 1e, 2c, 3d, 4g, 5f, 6b, 7ª Questão Discursiva
O preâmbulo da Constituição Federal de 1988 tem a seguinte redação:
“Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem – estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil”.

a) A partir da leitura do texto acima, é possível identificar as finalidades do ordenamento jurídico brasileiro. Quais são elas?
Tem por finalidade assegurar o exercício dos Direitos Sociais e Individuais, com a solução pacífica das controvérsias.
b) O Direito como todas as demais instituições cumpre um papel importante na sociedade. Quais são as funções sociais desempenhadas pelo Direito?
Sua função está em “Estudar as Regras e princípios de uma Sociedade, com fim de pacificação de