caso concreto 1

A semelhança entre a Psicologia e o Direito pode ser apontada em função da visão de homem como sujeito único, responsável por seus atos e condutas com capacidade para modificá-los, com foco na relação com o meio. Entretanto, a concepção de homem e a natureza dos fatos podem ser apontadas como eixos divergentes destas ciências. Algumas produções literárias tem sido elaboradas para tentar melhor entender esta relação, afinal, o homem é ao mesmo tempo o sujeito que elabora as leis e as utiliza nos julgamentos dos fatos e, também, é o que protagoniza o ato jurídico passível de julgamento e aquele quem analisa os eventos relacionados.

Carvalho (2007) destaca que até a Idade Média, a religião desempenhava uma função fundamental na discriminação e julgamento das atitudes humanas. Mas, com a complexifícação das relações entre os indivíduos, o Direito foi estimulado a estabelecer maior diversidade de leis que organizassem os vários contratos estabelecidos entre as pessoas e que, também, considerassem os progressos ocorridos em outras ciências, os quais poderiam contribuir no entendimento de alguns comportamentos desviantes, assim como os criminais. Principalmente neste campo, a psiquiatria forense passa a ser importante parceira dos magistrados na análise de crimes, procurando identificar alterações das funções mentais que pudessem estar relacionadas ao ato em julgamento. No entanto, a psiquiatria da época não dispunha de instrumentos suficientes para avaliação mais específica e detalhada das características psíquicas. Por outro lado, no final do século XIX, a Psicologia foi reconhecida como ciência e vinha predominantemente pesquisando e desenvolvendo instrumentos para a investigação da memória, pensamento, entre outras funções mentais. É dessa forma que a Psicologia se aproximou do Direito, auxiliando nos processos periciais que forneciam subsídios ao juiz na determinação da pena a ser cumprida.

Fonte: CARVALHO, M. C. N. Contribuições para a Formação de Psicólogos