CARTA DE ALMA ATA

Tratado de saúde coletiva.

Na década de 1970, mais precisamente em setembro de 1978, realizou- se a Conferencia Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde em Alma-Ata, antiga URSS, promovida pela Organização Mundial de Saúde e o Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF). Segundo a Declaração Oficial da Conferencia de Alma-Ata, a Atenção Primaria de Saúde e fundamentalmente assistência sanitária posta ao alcance de todos os indivíduos e famílias da comunidade, com sua plena participação e a um custo que a comunidade e o pais possam suportar. A APS, uma vez que constitui o núcleo do sistema nacional de saúde, faz parte do conjunto do desenvolvimento econômico e social da comunidade (OMS, 1978).
Na Introdução da Declaração de Alma-Ata afirmou-se que a APS era chave para alcançar em todo o mundo em um futuro previsível um nível aceitável de saúde, que fizesse parte do desenvolvimento social e se inspirasse em um espírito de justiça. Essa meta na ocasião foi proposta para o ano 2000. A APS seria igualmente valida para todos os países, desde os mais desenvolvidos ate os de menor desenvolvimento, embora pudesse adotar diversos formatos segundo as diferenças políticas, econômicas, sociais e culturais. O informe alertava sobre a necessidade de estruturar a APS, sobretudo nos países em desenvolvimento, e por isso se centrou nas necessidades destes países. Na Espanha, em 1984, o Real Decreto 137 sobre estruturas básicas de saúde na Lei Será de Saúde define que: A zona básica de saúde e a unidade geográfica base na atenção primaria. A equipe de atenção primaria e o conjunto de pro fissionais de saúde ou de outras categorias que efetuam sua atividade sobre a zona de saúde, e o centro de saúde e o lugar físico de reunião da equipe de atenção primaria e centro da zona de saúde. Em Cuba, em 1984, Cosme Ordenes, professor e pesquisador cubano dedicado a APS, definiu-a como: O conjunto de atividades planificadas de atenção medica integral que tem como objetivo alcançar