CARGA TRIBUTARIA INDIRETA

Tributos indiretos, que são os que não dependem da condição econômica do contribuinte. São os tributos sobre o consumo, lucro, movimentação financeira e taxas.

As relativas ao consumo são:
Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI),
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), Programa de Integração Social (PIS),
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) relativa às atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados e gás natural,
Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS)
Imposto sobre os Serviços de qualquer natureza (ISS).

Essa elevada participação da carga tributária indireta é devida fundamentalmente aos impostos sobre o consumo, com destaque para o ICMS, que é responsável por cerca da metade da mesma

Diminuir a tributação sobre o consumo significa reduzir especialmente as alíquotas do ICMS e também da COFINS e do PIS. Efeito importante para reduzir o peso da tributação sobre o consumo é reduzir a zero todas as alíquotas dos produtos da cesta básica. Isso requer compensação de outro tributo de caráter direto, para não reduzir a arrecadação da União e dos Estados, que têm no ICMS 83% em média das suas receitas totais. O Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) poderia cumprir esse papel

“As pessoas de baixa renda e que precisam comprar são as que mais sofrem, porque no consumo a carga tributária é igual para todo mundo. Não existe nenhuma diferenciação pela capacidade econômica, quando elas vão fazer compras
O repasse dos impostos é muito maior no consumo, o que prejudica as pessoas que ganham menos”,
Se não puder tirar esta tributação do consumo, que pelo menos faça com que essas pessoas que têm renda menor possam abater os valores gastos no consumo em outros tributos
Mas, para isso, segundo ele, é preciso vontade política. “Possibilidade de mudar este quadro existe. O