Caracteristicas gerais dos povos agrafos

características gerais dos povos ágrafos

- não tem grande desenvolvimento tecnologico
- são, em sua maior parte, caçádores-coletores e como tais seminômades ou nômades
- os povos ágrafos q têm agricultura são sedentários
- todos os povos ágrafos, sem exceção, baseiam seu dia a dia em religiosidade profunda

caracteristicas gerais do direito dos povos ágrafos

abstratos (falta de consciencia do direito) : as regras eram decoradas e passadas de pessoa para pessoa da forma mais clara possível. A aplicação do direito deriva de puro reflexo, não sendo consciente; numerosos : cada comunidade tinha seu próprio costume e vivia isolada no espaço e, muitas vezes, no tempo; relativamente diversificados : a distãncia (no tempo e no espaça) fazia com q cada comunidade produzisse mais dissemelhanças do q semelhanças em seus direitos; impregnados de religiosidade : como a maior parte dos fenômenos são explicados, por estes povos, atraves da religião, a regra jurídica n foge a este contexto;

fontes dos direitos dos povos ágrafos

- costumes: o q era tradicional no viver e conviver das comunidades torna-se regra a ser seguida;
- imposição de regras por aqlas q detêm o poder;
- precedentes : as pessoas q julgam (chefes e anciões) tendem a, voluntária ou involuntariamente, aplicar soluções já utilizadas anteriormente

é caracteristica corrente dessa fase do direito, o costume, ou seja, a forma tradicional de viver em comunidade, as normas estabelecidas consensualmente pelos membros do grupo.
A obediência ao costume era assegurada pelo temor dos poderes sobrenaturais e pelo medo da opinião pública, especialmente o medo de ser desprezado pelo grupo em que se vivia.
- penas normalmente impostas: morte; penas corporais; banimento(exclusão do grupo social)

transmissão das regras - procedimento : em intervalos regulares de tempo mtos grupos têm suas regras enunciadas a todos pelo chefe( ou chefes) ou anciões.
- provérbios ou ádagios : desempenham papel