capitulo V da CLT

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passageiros principalmente aquele que estão a prestação de serviço e o disposto que couber nas embarcações abaixo de 500 AB que considere características físicas do produto que estão sendo embarcado e sua finalidade esta norma também se aplica as pessoas que estão a trabalhando com pescas, trabalhos artesanais, plataformas destinadas a exploração de petróleo. Estra NR não desobriga que as os trabalhadores não siga outras normas em relação que a matéria da convenções acordos e contratos coletivos de trabalho baseado no itens 30.2.1, 30.2.1.1, 30.2.1.2, 30.2.2 Objetivo NR 30
A norma regulamentadora tem como objetivo de a proteção e a regulamentação das condições de segurança e saúde dos trabalhadores aquaviarios baseado no item 30.1.1 Composição da GSSTB
O GSSTB (Grupo de Segurança e Saúde no Trabalho a Bordo de Embarcações) funciona sob a orientação dos serviços especializado em engenharia e segurança e medicina do trabalho a composição da GSSTB ficara responsabilidade do comandante a bordo

- oficial encarregado da segurança
- chefe de maquinas
- mestre de cabotagem ou contra mestre
- tripulante responsável pela seção de saúde
- marinheiros de maquinas
O comandante tem o poder se necessário de convocar outro tripulante da embarcação caso venha acontecer um ocorrido inesperado, também, será obrigatório a construção do GSSTB nas embarcações de bandeiras estrangeiras que navegara durante 90 dias em agua segundo item 30.4.1

Atribuições GSSTB:
• Zelar pelo comprimento da norma durante a embarcação
• Avaliar medidas de risco existente a bordo e tomar as medidas preventivas
• Sugerir medidas que completamente na segurança do trabalhador
• Verificar o funcionamento de equipamento de segurança
• Investigar e analisar caso venha acontecer um acidente abordo e tomar devidas precação
• Promover palestra ou debates educativos ou recursos audiovisuais de acordo com o grupo
• Quando vinher ocorrer um acidente abordo terá que

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