Bioetica
MEDEIROS, Paulo Roberto de. Bioética em nome da ciência ou da fé. Jus Navigandi, Teresina ano 18 (revista/edições/2013), n. 3701 (/revista/edições/2013/8/19), 19 (/revista/edições/2013/8/19) ago. (/revista/edições/2013/8). Disponível em:˂http://jus.com.br/artigos/25148˃.Acesso em 25 set. 2013.
2 CREDENCIAIS DO AUTOR
Paulo Roberto de Medeiros é major da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. Oficial Chefe da Seção de Análise de Processos e Procedimentos de Polícia Administrativa e Judiciária da Corregedoria da PMMG. Especialista em Segurança Pública (Fundação João Pinheiro/MG) e Educação Física (PUC/PR). Bel em Direito pelo Centro Regional Universitário do Espírito Santo do Pinhal (CREUPI/SP) e Doutorando em Direito Penal pela Universidade de Buenos Aires (UBA – Argentina). Professor de disciplinas jurídicas da Academia de Polícia Militar de MG e Cursos Preparatórios para Carreiras militares. Palestrante e Coordenador de Justiça e Disciplina da PMMG.
3 RESUMO DA OBRA
O autor inicia seu artigo afirmando que para ele Ciência, Direito e Religião nunca se entenderam. Bioética em nome da Ciência ou da Fé tece uma trilogia entre os argumentos jurídicos de convicção estabelecidos pelo avanço ou limitação da medicina para desvendar a incapacidade no estado de morte de um ser vegetativo. De outro lado, os fundamentos teleológicos para defender a capacidade no estado de vida de qualquer ser humano. No centro, a virtude da prudência no livre arbítrio motivado do julgador a ponderar pela melhor resposta a satisfazer as necessidades da mãe, do médico e da sociedade.
Destaca o autor que no ano de 2004 o Plenário do Supremo Tribunal Federal Brasileiro – STF debatia o direito de antecipação terapêutica de parto nos casos em que os fetos apresentassem anencefalia, contudo, antes de qualquer posição estabelecida, a discussão passou por questões multidisciplinares, tentando harmonizar o conceito de justo e injusto, a fim de satisfazer