Bens Juridicos

BENS JURÍDICOS
Conceito
Classificação dos bens jurídicos

CONCEITO DE BENS
JURÍDICOS
Bem, coisa e patrimônio

BENS X COISAS


Bens jurídicos = objeto de relação jurídica
É

toda utilidade física ou ideal, que seja objeto de uma relação jurídica, seja pessoal ou real
(GAGLIANO & PAMPLONA FILHO, 2014).

 BEM

JURÍDICO LATO SENSU



Bens jurídicos imateriais (bens incorpóreos)
 Ex.: direitos da personalidade = imagem / honra



Bem jurídico material = coisas (bens corpóreos)
 Ex.: direito de propriedade = automóvel

 Coisas

fora do comércio (ou inalienáveis): por natureza, por lei ou por vontade

BENS X PATRIMÔNIO


Patrimônio é o conjunto de direitos reais e obrigacionais que possuem valoração econômica relacionados a uma pessoa.
 Bruto

ou líquido
 Ativo ou passivo
 Unidade
 Direitos

e unicidade do patrimônio

da personalidade (morais) fazem parte do patrimônio?

CLASSIFICAÇÃO DOS BENS
JURÍDICOS
Dos bens em si mesmos
Dos bens reciprocamente considerados
Dos bens públicos

DOS BENS EM SI MESMOS
Classificação

BENS IMÓVEIS


Art. 79. São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente. 

Por natureza: subsolo, espaço aéreo, jazidas minerais 

Por artifício construções 





humano:

plantações,

edifícios,

Acessão (incorporação): União física com aumento do volume da coisa principal
Se retirado, causa dano ou destruição

Assim, bens móveis tornam-se imóveis
 Ex.: forro de gesso, telhas da casa

BENS IMÓVEIS


Por determinação legal (art. 80):
I

- os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram;
 II - o direito à sucessão aberta.
 Objetivo:

segurança jurídica
 Dependem de vênia conjugal


Art. 81. Não perdem o caráter de imóveis:
I

- as edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local;
 II - os materiais